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EDIÇÃO OUTUBRO / 2015


LINGUA PORTUGUESA

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero.

INFORMATICA

Noções de sistema operacional (ambientes Windows XP e Windows 7). 2 Redes de computadores. 2.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e Intranet. 2.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome). 2.3 Programas de correio eletrônico (Microsoft Outlook, Outlook Express). 2.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 2.5 Grupos de discussão. 2.6 Redes sociais. 3 Utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet. 4 Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 5 Principais aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito e multimídia (Br.Office e Microsoft Office). 6 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 7 Segurança da informação. 7.1 Procedimentos de segurança. 7.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 7.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware). 7.4 Procedimentos de backup. 7.5 Certificação digital. 7.5.1 Conceito e funcionalidades.

ETICA NO SERVICO PUBLICO

1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto nº 1.171/1994). 5.2 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990): regime disciplinar, deveres e proibições, acumulação, responsabilidade e penalidades. 5.3 Lei nº 8.429/1992, e alterações: disposições gerais; atos de improbidade administrativa.

ATUALIDADES

 1 Tópicos atuais no Brasil e no mundo relativos a economia, política, saúde, sociedade, meio ambiente, desenvolvimento sustentável, educação, energia, ciência e tecnologia

DIREITO CONSTITUCIONAL

 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. 4 Administração Pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder Judiciário. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Órgãos do Poder Judiciário. 5.2.1 Competências. 6 Funções essenciais à Justiça. 6.1 Ministério Público, Advocacia e Defensoria Públicas.

DIREITO ADMINISTRATIVO

1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4 Agentes públicos. 4.1 Espécies e classificação. 4.2 Cargo, emprego e função públicos. 5 Poderes administrativos. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Controle e responsabilização da administração. 6.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 6.2 Responsabilidade civil do Estado. 7 Lei nº 8.112/1990, e alterações. 8 Lei nº 8.429/1992, e alterações. 9 Lei nº 9.784/1999, e alterações.

DIREITO CIVIL

1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia da lei no espaço. 2 Pessoas naturais. 2.1 Existência. 2.2 Personalidade. 2.3 Capacidade. 2.4 Nome. 2.5 Estado. 2.6 Domicílio. 2.7 Direitos da personalidade. 2.8 Ausência. 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Constituição. 3.2 Extinção. 3.3 Domicílio. 3.4 Sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações. 3.5 Sociedades, fundações. 3.6 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.7 Responsabilidade. 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 5 Ato jurídico. 5.1 Fato e ato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação, interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação, condição. 6.5 Termo. 6.6 Encargo. 6.7 Defeitos do negócio jurídico. 6.8 Validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.9 Simulação. 7 Atos jurídicos. 7.1 Lícitos e ilícitos. 8 Prescrição e decadência.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1 Jurisdição: conceito; modalidades; poderes; princípios e órgãos. 2 Ação: conceito; natureza jurídica; condições; classificação. 3 Sujeitos do processo: partes e procuradores. 4 Ministério Público. 5 Juiz e Auxiliares da Justiça: poderes, deveres e responsabilidade juiz, do escrivão, do serventuário e do oficial de justiça. 6 Atos processuais: forma dos atos processuais; tempo e lugar dos atos processuais; prazos; comunicação dos atos. 7 Noções do procedimento ordinário. 8 Noções do cumprimento de sentença. 9 Noções da execução por quantia certa fundada em título extrajudicial. 10 Lei nº 9.099/1995, e alterações. 11 Decreto-Lei nº 911/1969.

DIREITO PENAL

1 Aplicação da Lei Penal. 2 Crime. 3 Imputabilidade penal. 4 Concurso de pessoas. 5 Ação penal. 6 Extinção da punibilidade. 7 Lei nº 8.429/1992.

DIREITO PROCESSUAL PENAL

1 Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo e no espaço, aplicação ordinária, extraordinária e exceções legais; inquérito policial. 2 Pressupostos processuais. Ação penal: aspectos relevantes, espécies. Denúncia e queixa crime. 3 Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça. 3.1 Impedimento, incompatibilidade e suspeição. 4 Procedimentos comum, ordinário, sumário: características básicas. 5 Procedimento do júri: características básicas. 6 Prazos processuais: conceito, características, princípios e contagem. 7 Comunicação dos atos processuais: citações e intimações, formas, características e requisitos.

REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

1 Portaria GPR nº 1107, de 15 de setembro de 2009, com redação alterada pela Emenda Regimental nº 1, de 11/12/2009; Emenda Regimental nº 2, de 01/03/2011; Emenda Regimental nº 3, de 29/11/2011; Emenda Regimental nº 4, de 06/08/2012; Emenda Regimental nº 5, de 17/08/2012; Emenda Regimental nº 6, de 09/11/2012; Emenda Regimental nº 7, de 20/12/2012; Emenda Regimental nº 8, de 22/03/2013; Emenda Regimental nº 9, de 05/07/2013; Emenda Regimental nº 10, de 16/10/2014; Emenda Regimental nº 11, de 16/01/2015; Emenda Regimental nº 12, de 19/02/2015; Emenda Regimental nº 13, de 28/04/2015, e Emenda Regimental nº 14, de 13/08/2015.

PROVIMENTO GERAL DA CORREGEDORIA APLICADO AOS JUIZES E OFICIOS JUDICIAIS

1 Novo Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais, disponibilizado no DJe de 10/10/2014, Edição nº 189, fls. 332/354. Data de publicação: 13/10/2014.

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