LEGISLAÇÃO

 1. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL promulgada em 5 de outubro de 1988 - Art. 5°; 37 ao 41; 205 ao 214 e 227 ao 229

001

2. LEI FEDERAL N° 9394/96; Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; e suas alterações

013

3. LEI FEDERAL N° 8069/90; Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; e suas alterações

026

4. LEI FEDERAL N° 11.494/07; Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

064

5. LEI MUNICIPAL N° 1713/03 - Estabelece o Plano Municipal de Educação

077

6. LEI MUNICIPAL N° 1596/01 - Estabelece o Estatuto do Magistério Municipal de Votorantim, alterada pela Lei 2107/2009

093

7. PARECER CNE/CEB N° 07/10 E RESOLUÇÃO CNE/CEB N° 04/10; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação Básica

119

8. PARECER CNE/CEB N° 11/2000, Resoluções CNE/CEB 01/2000 e 03/2010 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação de Jovens e Adultos

162

9. PARECER CNE/CEB N° 20/09 E RESOLUÇÃO CNE/CEB N° 05/09; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação infantil

199

10. PARECER CNE/CEB N° 13/09 E RESOLUÇÃO CNE/CEB N° 04/09; Institui as Diretrizes Operacionais para atendimento educacional especializado na educação básica modalidade educação especial

215

11. PARECER CNE/CEB N° 11/2010 E RESOLUÇÃO CNE/CEB N° 07/2010 - Institui Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental de Nove Anos.

220

LIVROS, AUTORES E PUBLICAÇÕES  INSTITUCIONAIS

1. ALARCÃO, Isabel. Professores reflexivos em uma escola reflexiva. São Paulo: Cortez, 2003. Capítulos 1, 2 e 4

276

3. CANDAU, Vera Maria. Direitos humanos, violência e cotidiano escolar. In: CANDAU, Vera Maria (Org.). Reinventar a escola. Petrópolis: Vozes, 2001. p. 137-166

278

4. CASTORINA, Antonio José; FERREIRO, Emilia; LERNER, Delia e OLIVEIRA, Marta Kohl de. Piaget-Vygotsky: novas contribuições para o debate. São Paulo: Ática, 1997

286

5. COLL, César. Aprendizagem escolar e construção do conhecimento. Porto Alegre: Artmed, 1994

290

6. DELORS, Jacques. Educação: Um tesouro a descobrir. UNESCO, MEC. São Paulo. Ed. Cortes, 1999

295

7. ELIAS, Marisa Del Cioppo. De Emílio à Emília: a trajetória da alfabetização. Série Pensamento e Ação no magistério. São Paulo: Scipione, 2000

CD

8. FRANCO, Creso; FERNANDES, Cláudia e BONAMINO, Alícia. Avaliação na escola e avaliação da educação: possibilidades e desafios. In CANDAU, Vera Maria (Org.). Reinventar a escola. Petrópolis: Vozes, 2001. p. 167-188

309

9. HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover: as setas do caminho. Porto Alegre: Mediação, 2004

315

10. KAMII, Constance. A criança e o número. Papirus

319

11. MACEDO, Lino de. Ensaios pedagógicos: como construir uma escola para todos? Porto Alegre: Artmed, 2005

322

12. MANTOAN, Maria Teresa Egler - A integração da pessoa com deficiência:contribuições para uma reflexão sobre o tema. Editora Memnon, 1997

329

13. PERRENOUD, Phillipe. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2000. Capítulos 1 a 5

333

14. RIOS, Terezinha Azeredo. Compreender e ensinar: por uma docência da melhor qualidade. São Paulo: Cortez, 2001

341

15. THURLER, Mônica Gather. O desenvolvimento profissional dos professores: novos paradigmas, novas práticas. In: As competências para ensinar no século XXI: a formação dos professores e o desafio da avaliação. Porto Alegre: Artmed, 2002

352

17. WEISZ, Telma. O Diálogo entre o Ensino e a Aprendizagem. São Paulo: Ática, 1999

362

18. BRASIL - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Parâmetro Curricular Nacional 1ª a 4ª séries- vol. 1 ao 10

CD

19. BRASIL - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Referencial Curricular Nacional - Vol. 01 ao 03 - Educação Infantil.

CD

Questões com Resoluções

374