CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, LEGISLAÇÃO, AUTORES, OBRAS.  

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL promulgada em 5 de outubro de 1988 - Art. 205 ao 214 e 227 ao 229;

LEI FEDERAL Nº 9394/96; Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; e suas Alterações;

LEI FEDERAL Nº 8069/90; Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; e suas alterações;

LEI FEDERAL Nº 11.494/07; Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB;

LEI FEDERAL Nº 11.274/06 - Amplia a duração do Ensino Fundamental para nove anos;

PARECER CNE/CEB Nº 07/10 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/10; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação Básica;

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 03/10 Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação de Jovens e Adultos;

PARECER CNE/CEB Nº 20/09 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 05/09; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação infantil;

PARECER CNE/CEB Nº 13/09 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/09; Institui as Diretrizes Operacionais para atendimento educacional especializado na educação básica modalidade educação especial.

PARECER CNE/CEB Nº 11/2010 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 7/2010; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos;

LEI COMPLEMENTAR No 2045/2003 - "Estabelece O Plano De Carreira Do Magistério Público E Oficial da Estância Turística de Embu.

LEI COMPLEMENTAR No 137 De 12 De Março De 2010. - Dispõe Sobre o Estatuto, o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Embu, de suas Autarquias e Fundações.

LEI N° 10.741, DE 1° DE OUTUBRO DE 2003. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO.

DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.

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BEAUDOIN, M. N, Taylor, M. Bullyin e desrespeito: Como acabar com essa cultura na escola. Porto Alegre: Artmed, 2006.

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