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Apostila Executivo Público Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

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Muito importante lembrar que o mesmo conteúdo foi atribuído aos concursos  : Executivo Público Iamspe , Executivo Público da Secretaria da Administração Penitenciária

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Apostila impressa atualizada em Março de 2017 baseada no último concurso.

 

 LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de texto: verbal e não verbal,pontuação, classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem,vozes verbais: ativa e passiva. Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal • Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras

DIREITO ADMINISTRATIVO

O Direito Administrativo e o Regime Jurídico-Administrativo: as funções do Estado. A função política ou de governo. Princípios constitucionais do Direito Administrativo Brasileiro. Autarquias, Fundações Públicas, e Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista: conceito, regime jurídico. Relações com a pessoa que as criou. Contrato de Gestão: Contrato de Gestão entre Estado e entidades da Administração Indireta/Organizações sociais. Atos administrativos: Conceito, perfeição, requisitos, elementos, pressupostos, vinculação e discricionariedade. Revogação. Invalidade. O procedimento (ou processo) administrativo: conceito, requisitos, importância. Licitação (Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores): princípios e pressupostos; Conceito e finalidade; Modalidades. Contrato Administrativo: alterações; extinção; prazo e prorrogação; formalidades; pagamentos e equilíbrio econômico-financeiro. Responsabilidade do Estado; Controle externo e interno. Controle parlamentar direto. Controle pelo Tribunal de Contas. Discricionariedade administrativa e Controle Judicial. Responsabilidade Patrimonial extracontratual do Estado. Responsabilidade subjetiva; Responsabilidade objetiva. Servidores Públicos: agentes públicos. Cargo, emprego e função pública. Estabilidade, provimento e vacância

DIREITO CONSTITUCIONAL 

Do Direito Constitucional: natureza e conceito. Objeto. O Poder Constituinte: originário, derivado, decorrente. da Constituição: conceito, objeto e conteúdo. Supremacia e as Cláusulas Pétreas. Controle de Constitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. dos Princípios Constitucionais: conceito e conteúdo. Função e relevância dos Princípios Constitucionais. Do Estado Brasileiro: a República Federativa. Poder e Divisão. O Estado democrático de Direito. A Constituição Federal de 1988: princípios constitucionais. Direitos e Deveres individuais e coletivos. da Organização Político-administrativa. da União. dos Estados Federados. dos Municípios. das Finanças Públicas: normas gerais. dos orçamentos

POLÍTICAS PÚBLICAS

Política pública: conceito de política pública; relação entre política e política pública; análise de políticas públicas; modelos de tomada de decisão em política pública: incremental, racional e suas variantes; as perspectivas do neoinstitucionalismo na análise das estratégias e dos resultados das políticas públicas; o papel da burocracia no processo de formulação e implementação de políticas públicas; tipos de políticas públicas: distributivas, regulatórias e redistributivas; políticas públicas e suas fases: formação da agenda, formulação, implementação, monitoramento e avaliação. Controle social: transparência e participação social; novos arranjos de políticas públicas. Políticas Públicas no Brasil

ADMINISTRAÇÃO e GESTÃO PÚBLICA

Principais teorias da administração: escola clássica/científica (Taylor; Fayol; Ford); Max Weber e a Burocracia; Enfoque comportamental (Hawthorne; escola das relações humanas); teoria estruturalista; teoria do desenvolvimento organizacional; teoria de sistemas/ enfoque sistêmico; teoria da administração por objetivos; teoria da contingência • Organização e Gestão: Conceitos de organização; modelos de organização; tipos de estrutura organizacional; gestão de organizações; Gestão de Pessoas: gestão de pessoas por competências;motivação e desempenho; liderança e autoridade; poder e tomada de decisões; conflito nas organizações; gestão do conhecimento; Comunicação; Gestão da qualidade; Gestão por processos; Planejamento estratégico

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Formação do Estado e da Administração pública; modelos teóricos de administração pública patrimonialista, burocrática e gerencial; pacto federativo e relações intergovernamentais; evolução da administração pública no Brasil; reformas do estado no Brasil (República Velha 1889 - 1930 / Reforma Burocrática - 1930 / Período militar e segunda reforma: decreto-lei 200 - 1967 / Programa Nacional de Desburocratização / Plano Diretor de reforma do Aparelho do Estado - 1995) Planejamento de recursos humanos (dimensionamento - competências essenciais) - Recrutamento e seleção no setor público - Administração de salários (remuneração estratégica e política salarial no setor público) -Treinamento e desenvolvimento (conceitos - autodesenvolvimento - organizações do aprendizado)

GESTÃO PÚBLICA

Modelos de gestão pública; Administração pública em contexto de mudanças (nova gestão pública - NGP); planejamento e gestão estratégica; ética no serviço público; conceitos de eficiência, eficácia e efetividade na administração pública; qualidade no serviço público; avaliação e mensuração do desempenho governamental; novas formas organizacionais: consórcios públicos, agências reguladoras e executivas, organizações sociais (OS), organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP); instrumentos de contratualização do poder público: contrato de gestão, termo de parceria; gerenciamento de programas e projetos sociais; sistemas de informações sociais; controles internos e externos; responsabilização e prestação de contas; transparência; ouvidoria nas organizações públicas

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Planejamento orçamentário público e seus instrumentos: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Execução Orçamentária e financeira: despesas orçamentárias; despesas extra-orçamentárias; receitas orçamentárias; processo de elaboração orçamentária; sistemas informatizados de elaboração orçamentária (EPA, PPREC, POS, SOE, PROPSEP); processo de execução orçamentária; sistemas informatizados de execução orçamentária (SIAFEM; SIGEO; SIAFISICO); Controle da execução orçamentária: Secretaria da Fazenda e Tribunal de Contas; Lei de Responsabilidade Fiscal. Normas contáveis; Sistema de custos na administração pública; Plano de Contas; Conciliação Bancário; Auditoria Interna; Análise de Demonstrativos Contábeis; Contabilidade Pública; Contabilidade fiscal, tributária de custos. Planejamento socioeconômico na administração pública: Planejamento orçamentário financeiro (PPA- LDO - LOA) - avaliação de planos e projetos; Lei de Responsabilidade Fiscal

ESTATÍSTICA

Levantamento e representação de dados: valor da estatística; levantamento de dados; escalas; tabelas; construção das distribuições de frequência; gráficos. Medidas de posição e de dispersão : média aritmética; mediana, moda e quartis; medidas de dispersão.Probabilidade: conceitos básicos; tipos de abordagens; variáveis aleatórias.Técnicas de estatística inferencial: noções de amostragem; estimação pontual; regressão linear simples

GESTÃO DE PROJETOS

Metodologia PMI - PMBOK; Projeto, Programa, Gerenciamento de Projetos, Ciclo de Vida do Projeto; Restrição tripla de projetos: prazo, escopo e custo; 9 áreas de gestão: Riscos, Qualidade, Recursos Humanos, Aquisições, Comunicações, Integração, Escopo, Tempo, Custos.Fases do Projeto: Planejamento, Execução, Controle e Encerramento. Conceitos e Técnicas de Facilitação de Projetos

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