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Apostila Analista Judiciário - Especialidade Psicólogo - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJ RJ

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Concurso Público  do Tribunal de Justiça – RJ

Concurso Público destinado ao provimento do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ESPECIALIDADE ASSISTENTE SOCIAL e PSICÓLOGO do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Total de vagas:  44  vagas

Taxa de Inscrição R$ 80,00

Remuneração: R$ 5.794,26

Inscrições: 13 de outubro de 2014 até 03 de novembro de 2014 via Internet, o endereço eletrônico  www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/tjrj

A aplicação da Prova Objetiva para o cargo Analista Judiciário - Especialidade Assistente Social  E Psicólogo está prevista para o dia 14 de dezembro de 2014

 

Descrição do Produto

LÍNGUA PORTUGUESA

Gêneros textuais: descrição, narração, dissertação expositiva e argumentativa. Tipos textuais: informativo, publicitário, didático, instrucional e preditivo. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Morfologia, sintaxe e semântica: conceitos e funções textuais. Linguagem figurada. Norma culta. Ortografia. Acentuação gráfica. Formação de palavras. Reescritura de frases.

Observação: os itens desse programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o ponto de vista de sua participação na estruturação significativa dos textos.

GRUPO II

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Administração pública direta e indireta. Centralização. Descentralização. Concentração. Desconcentração. Princípios. Poderes administrativos. Ato administrativo. Processo administrativo. Servidores públicos.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

A Constituição da República Federativa do Brasil. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Direitos Sociais. Nacionalidade. Administração Pública: Disposições Gerais. Servidores Públicos. da Repartição de Competências no Plano Federativo: União, Estado e Município. Organização dos Poderes. Poder Judiciário: Disposições Gerais. Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais. Tribunais e Juízes do Trabalho. Tribunais e Juízes Eleitorais. Tribunais e Juízes Militares. Tribunais e Juízes dos Estados. Funções Essenciais à Justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Advocacia e Defensoria Pública.

CODJERJ, CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CODJERJ)

Disposições Preliminares; Divisão Judiciária; Divisão Territorial; Criação e Classificação das Comarcas. Órgãos Judiciários de Segunda Instância; Tribunal de Justiça; Composição, Funcionamento e Competência; Presidente; Vice-Presidentes; Conselho da Magistratura. Corregedoria Geral da Justiça; Organização; Corregedor-Geral da Justiça; Correições. Tribunais e Juízes de Primeira Instância; Composição da Justiça de Primeira Instância; Tribunais do Júri; Juízes de Direito; Disposições Gerais; Juízes da Região Judiciária Especial; Juízes das Demais Regiões Judiciárias; Juízes de Direito do Cível; Juízes de Direito do Crime; Conselhos de Justiça Militar; Juízes de Paz. Magistrados. Fatos Funcionais; Nomeações e Promoções; Remoções e Permutas; Posse, Exercício, Matrícula e Antiguidade; Impedimentos e Incompatibilidades. Direitos e Deveres; Garantias e Prerrogativas; Vencimentos e Vantagens; Licenças e Férias; Ética Funcional; Ação Disciplinar; Reclamação. Disposições Gerais. Disposições Transitórias.

CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA

Parte Judicial -Deveres; Deveres dos Responsáveis pelo Gerenciamento das Serventias; Horário de Trabalho; Ausência do Escrivão e da Vacância da Função; Expedição de Certidões. Custas Judiciais; Disposições Gerais; Recolhimento das Custas e a Certificação pelas Serventias Judiciais. Foro Judicial; Serviços Judiciais; Escrivanias; Administração Interna; Processamento Integrado e do Escrivão; Documentação em Geral; Livros; Relações com os Representantes do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e Advogados; Autuação e da Formação dos Autos do Processo; Citações e Intimações; Órgão Oficial de Publicação; Depósitos Judiciais; Certidão de Débito; Atualização de Dados; Arquivamento; das Petições; Expedição e cumprimento do Alvará de Soltura, consulta ao Serviço de Arquivo -SARQ e das Cartas Precatórias para cumprimento de Alvarás de Soltura e de Mandados de Prisão; Carta Precatória Eletrônica; Rotinas de Processamento; Rotinas Aplicáveis às Serventias Judiciais em Geral; Rotinas Aplicáveis às Serventias das Varas com Competência Cível; Rotinas Aplicáveis às Serventias das Varas com Competência de Família; Rotinas Aplicáveis às Serventias das Varas com Competência de Infância e Juventude; Rotinas Aplicáveis às Serventias das Varas com Competência de Idoso; Rotinas Aplicáveis às Serventias das Varas com Competência Criminal; Rotinas Aplicáveis às Serventias dos Tribunais do Júri; Rotinas Aplicáveis aos Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Rotinas Aplicáveis às Serventias das Varas com Competência Orfanológica; Rotinas Aplicáveis às Serventias das Varas com Competência Fazendária; Rotinas Aplicáveis às Serventias das Varas com Competência Empresarial; Rotinas Aplicáveis às Serventias das Varas com Competência em Registros Públicos. Auxiliares do Juízo; Psicólogo Judicial.

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Decreto 2479, de 08 de março de 1979 - Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Lei Estadual 4620/2005, de 11/10/2005 - Dispõe sobre a unificação e a reestruturação dos Quadros de Pessoal e institui a carreira de serventuário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Resolução nº 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça.

GRUPO III

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Diagnóstico Psicológico: conceituação e objetivos; avaliação psicológica; entrevista psicológica; elaboração de laudos e outros documentos. Código de Ética do Psicólogo e Resoluções do CFP; Técnicas de intervenção psicológica. Psicopatologia: natureza e causa dos distúrbios; Psicopatologia e Justiça; Drogas e Álcool: dependência química; A Criança e o Adolescente: desenvolvimento emocional e social; Clinica do Idoso; Psicologia Social. Grupo social e Familiar: o indivíduo e o grupo; as transformações da família. Saúde mental e os princípios da luta antimanicomial; Psicologia e Justiça: compromisso social, ética e direitos humanos. Psicologia jurídica: adoção, infância e juventude, idoso, família, adolescente em conflito com a lei, violência doméstica familiar e contra a mulher, área criminal, abuso sexual e suas interfaces.

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